Termos e condições gerais

Prezado usuário da loja virtual (e-commerce) VitalAire,

Agradecemos por seu interesse em nossos produtos e por dedicar tempo para leitura deste Contrato VitalAire, que a partir de seus Termos e Condições Gerais, regem todas as compras efetuadas em nosso domínio eletrônico.

Prezamos pela transparência na relação com nossos clientes, e por isso, é muito importante que você conheça as nossas políticas, lendo e compreendendo os Termos e Condições Gerais de uso do site, bem como as cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, que você encontrará detalhadamente a seguir:

Contrato do VitalAire
Ao efetuar uma compra na loja virtual (e-commerce) do VitalAire, o usuário concorda e aceita que as relações entre as partes serão pautadas pelos termos e condições deste contrato, que foi formatado em atendimento à legislação brasileira aplicável, em especial a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

O usuário declara ter ciência da recomendação clínica/médica indicativa para os produtos que adquiriu, bem como das especificações técnicas, de segurança, de utilização e demais informações fornecidas pelo VitalAire e pelos fabricantes dos produtos.

O usuário declara e confirma a veracidade das informações que tiver prestado ao VitalAire no preenchimento de seu cadastro, dados de pagamento, endereço de entrega dos produtos, dentre outros dados.

Ao utilizar os serviços e comprar os produtos do VitalAire pelo site e-commerce, o usuário aceita, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre como o site coleta, usa, armazena, trata e protege os dados pessoais dos usuários e visitantes da página do VitalAire.

O usuário, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre o valor mínimo de R$75,00 (setenta e cinco reais) no carrinho, o preço do/s produto/s, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços, bem como preencher e indicar corretamente seus dados de cadastro, de pagamento e endereço de entrega.

O faturamento da Nota Fiscal correspondente, bem como o início do prazo de entrega do produto, estão condicionados à aprovação ou compensação bancária do meio de pagamento escolhido pelo usuário no site. Caso o pagamento não seja aprovado ou confirmado pela instituição bancária no prazo de 7 dias contados a partir da compra, estará automaticamente cancelado.

O usuário poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site https://catalogo.vitalaire.com.br/ , dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto.

Ao receber o produto, o usuário deverá vistoriar o mesmo, atestando seu perfeito estado de funcionamento, e confirmando que o recebeu acompanhado dos devidos manuais de instruções do fabricante e da respectiva Nota Fiscal.

Pelo período de 90 (noventa) dias, contados da entrega do produto, o VitalAire se responsabiliza pelos defeitos de fabricação eventualmente apresentados pelo mesmo. Caso o Manual do produto cite prazo diverso deste, aplica-se apenas o previsto neste contrato. Independente disso, cumpre ao usuário seguir rigorosamente as recomendações e orientações quanto ao seu correto uso e destinação.

MANUTENÇÃO: garantia de acordo com cada fabricante.

A responsabilidade total do VitalAire por quaisquer danos diretos decorrentes do negócio objeto deste Contrato, estará limitada ao valor do produto adquirido, não lhe cabendo nenhuma responsabilidade por danos indiretos, incidentais, emergentes e lucros cessantes.

Todos os itens deste Contrato, bem como dos Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes instrumentos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Termos de uso da loja virtual (e-commerce) VitalAire
Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso da loja virtual oferecida pelo VitalAire, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.331.788/0029-10 (informar o CNPJ que vai faturar as NFs), situada na Av. Morumbi, nº 8.234, Brooklin Novo, São Paulo/SP, doravante nominada VitalAire, por meio dos sites https://catalogo.vitalaire.com.br/ e https://br.vitalaire.com/
Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar a loja virtual VitalAire deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pelo VitalAire.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como usuário da loja virtual do VitalAire.

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para br-catalogovitalaire@airliquide.com

Para possibilitar a compra, o usuário deverá efetuar um cadastro único, de pessoa física via CPF, criando um apelido e uma senha que são pessoais e intransferíveis. O VitalAire não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O VitalAire, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha, que é totalmente protegida, pessoal e confidencial.

O VitalAire, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições Gerais de uso da loja virtual do VitalAire, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário., ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação.

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet do VitalAire você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em Https://catalogo.vitalaire.com.br/politica-de-privacidade-e-seguranca.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige pagamento prévio. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

O VitalAire não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O VitalAire não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire utilizar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo VitalAire, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico br-catalogovitalaire@airliquide.com ou pelo telefone 11 971784753 da Sophie nossa assistente virtual VitalAire. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança. Essa condição, todavia, não configura obrigação do VitalAire, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

O VitalAire não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

16.1. Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do VitalAire poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para br-catalogovitalaire@airliquide.com

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço: Av. Morumbi, 8.234, 3º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04703-901.